Contratação directa de professores pelas escolas arranca já em Janeiro

A contratação directa de professores pelas escolas, para preenchimento de necessidades não permanentes, vai ser uma realidade a partir de 1 de Janeiro de 2007. O novo modelo substitui as contratações cíclicas, coordenadas pela Direcção--Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) que, no ano lectivo passado, abrangeram cerca de 16 mil docentes.
Pelas novas regras, as escolas terão liberdade de suprir carências não abrangidas pelos concursos nacionais do Ministério da Educação, como a substituição de um professor impossibilitado de dar aulas por mais de 30 dias - devido a doença ou outros motivos - ou o recrutamento de peritos de técnicas especiais, como a dança.
Ao contrário do modelo das cíclicas, os concursos não serão organizados em função de critérios como a antiguidade na profissão, cabendo às escolas definir os requisitos mais importantes. Os vínculos também mudam: em vez do contrato administrativo de provimento, passam a ser celebrados contratos individuais a termo certo ou mesmo acordos de prestação de serviços (com recibos verdes).
Segundo a última proposta, apresentada ontem aos sindicatos pelo Ministério da Educação, as cíclicas não desaparecem por completo, mantendo-se no primeiro período de cada ano lectivo, salvo orientação em contrário da tutela.
"Para peritos e professores de técnicas especiais, a contratação pelas escolas é feita de forma imediata a partir de Setembro", e a Ministra da Educação diz-nos que: "No caso das substituições, porque nem todos os grupos são iguais, mantemos essa possibilidade das cíclicas, porque poderia tornar-se difícil para as escolas a obrigatoriedade de contratar a partir de Setembro."
Abraço Fátima Ferreira